PUBLICAÇÕES

21 de Novembro de 2012


Políticas fundiárias no Brasil


Fonte: http://www.editoraunesp.com.br/catedra/publicacoes_livros.asp?tpl_id=3

Relatório sobre Governança da Terra no Brasil propõe fortalecimento da agricultura camponesa Debate sobre produtividade e desempenho econômico de grandes propriedades monocultoras e pequenas propriedades policultoras   O relatório incide sobre governança da terra no Brasil, sob uma perspectiva geo-histórica, analisando paradigmas acadêmicos e sistemas territoriais, propondo a conquista da sustentabilidade através do acesso às políticas públicas que encorajem a transformação de agricultores camponeses em produtores cada vez mais qualificados e cooperativos. O relatório destaca políticas públicas, como um programa que encoraja as empresas produtoras e processadoras de biodiesel a estabelecer parcerias com pequenos agricultores. Este programa, denominado “Selo Combustível Social”, oferece incentivos fiscais ao investimento em operações agrícolas familiares. Outras políticas inovadoras incluem os assentamentos de reforma agrária, com a celebração de contratos diretamente com associações de camponeses para fornecimento de alimentos para escolas, bem como os programas de apoio à educação de camponeses, desde a alfabetização até ao nível pós-graduado. O relatório conclui que a melhor hipótese para as comunidades indígenas e camponesas do Brasil reside na possibilidade de o governo brasileiro não só reconhecer seus territórios, mas também começar a definir regras de zoneamento territorial que favoreçam a permanência de camponeses como agricultores fundamentais para a soberania alimentar.



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